Administração Municipal

ACAR - Aero-Clube de Alverca do Ribatejo - Renovação da Declaração para reconhecimento de Utilidade Pública

Nó II de Vila Franca de Xira - Abertura no sentido de Lisboa - Protocolo com a Brisa

Projecto Municipal – Projectos Municipais

Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 29 da AUGI Enxordeiros

Desobrigação do direito de preferência sobre os lotes 69 e 78 da AUGI Mogos I

Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Ponte e Anexos

Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Coutada

Estudo de loteamento da AUGI Casal da Serra

Estudo de loteamento da AUGI Casalinho

Estudo de loteamento da AUGI Encosta da Fonte e Vale do Doutor

Estudo de loteamento da AUGI Quinta do Serpa

Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Azinheira

Estudo de loteamento da AUGI Casal do Pocinho

Estudo de loteamento da AUGI Panasqueira II e Fortunato e Guerreiro

Estudo de loteamento da AUGI Casal do Pinheiro

Estudo de loteamento da AUGI Fonte Santa

Estudo de loteamento da AUGI Zona Alta de Arcena

Estudo de loteamento da AUGI Terra da Pastoria

Projecto Municipal – Requalificação Urbana

Polis - Caminho Pedonal Ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira (1ª Fase) - Auto de recepção provisória

Departamento de Administração Geral
Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência da Presidente da C.M.

Legislação síntese

Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal

Outros assuntos

Minutas de contratos

Prorrogação de estágio

Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Av. Antero de Quental, nº 14, 3º Dtº, no Bairro da Chepsi

Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, nº 20 (antigo Bairro da Chasa - Zona B)

Departamento de Administração Geral
Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência da Presidente da C.M.

Balancetes

Pagamentos autorizados

11ª Alteração ao Orçamento, PPI e 10ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005

Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana

Abertura de procedimento para contratação de empréstimo destinado ao financiamento do Projecto superior rodoviário à linha-férrea em Alhandra' ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2005

Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos

Cedência de terreno em direito de superfície à ABEI - Quinta do Fidalgo - Revogação da deliberação de 18/04/2001 

Cedência de terreno em direito de superfície à ABEI  - Quinta do Fidalgo

Cedência de terreno em direito de superfície ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 823

Protocolo de cedência da Mata do Paraíso - Minuta

Loteamento dos Carvalhos (Monte Sereno) - Recepção parcial das obras de urbanização

Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento das Forras

Recepção parcial das obras de urbanização - Urbanização da Quinta do Duque - Quintanilho

Auto de vistoria técnica - Urbanização do Morgado de Santo António de Bolonha - lote 26

Obras de conservação coercivas - Rua Alves Redol, nº 106, 1º Esqº - Pagamento de 1/3 da dívida

Obras de conservação - Rua Luís de Camões, nº 120

Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais

Execução do parque de estacionamento automóvel sob o viaduto da A1/Quinta da Mina - 2ª Fase - Projecto de execução

Execução do parque de estacionamento automóvel sob o viaduto da A1/Quinta da Mina - 2ª Fase - Processo de concurso e abertura de concurso público

Execução da EB 01 - Plano de trabalhos e cronograma financeiro

Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Orçamento de trabalhos a menos

Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Recepção provisória parcial

Ampliação do Cemitério de Vialonga

Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira

Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Abertura de concurso público

Plano de segurança e saúde da obra - Regularização da Ribeira de Santa Sofia

Departamento de Qualidade Ambiental

Desmatação e limpeza do terreno localizado entre a Rua 16 de Março e a Urbanização do Bolhão (Antiga Quinta do Dr. Miguel Franco Esguelha)

Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social

Reembolso de renda paga em duplicado  - Rua da Solidariedade nº 4

Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos

XVIII Alverquíadas - Transferência de verba

Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba

Acção Social Escolar 2005/2006 - Almoços Programa Ser Criança - Compromisso de verbas

I Troféu de Orientação Pedestre - Transferência de verba

Celebração de protocolo de cooperação com a Associação Asas Livres

Programa de apoio ao folclore - Atribuição de subsídios

18 ÈME Corrida des Hautes Bruyères de Villejuif 2005 - Participação de delegação do concelho

Proposta de apoio municipal ao projecto de arquitectura do Centro de Estágio e Formação do Futebol Clube de Alverca

Critérios de atribuição de subsídio de apoio pedagógico-funcional para o ano lectivo 2005/2006 relativo ao pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico

Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas

Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente

Auditório Municipal Scala - Transferência de verba

Grupo Dramático Povoense - Banda Filarmónica - Atribuição de subsídio

Exposição de escultura de Carlos Andrade - Galeria Municipal de Exposições Palácio Quinta da Piedade - Oferta de obra à Câmara Municipal

Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos para adultos - Homologação da acta e adjudicação

Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos para adultos - Homologação da acta e adjudicação

Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos para adultos - Homologação da acta e adjudicação

Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis - Homologação da acta e adjudicação

Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis - Homologação da acta e adjudicação

Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis - Homologação da acta e adjudicação

Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de restaurante

Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de pão com chouriço

Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de castanhas assadas

Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de doçaria tradicional

Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de bares

Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de farturas

Feira Anual de Outubro - Terrado para a instalação do circo

Feira Anual de Outubro - Terrado coberto anexo ao Pavilhão Polivalente do Parque Municipal de Feiras e Exposições

Feira Anual de Outubro - Terrado descoberto para venda de artigos diversos com barraca/stand dos próprios

Feira Anual de Outubro - Terrado descoberto para venda de artigos diversos com stand da organização

Feira Anual de Outubro - Esperas de toiros - Protecção de pessoas e bens - Definição de responsabilidades

Feira Anual de Outubro - Restrições à venda ambulante

Feira Anual de Outubro - Funcionamento dos estabelecimentos comerciais