O Protocolo será celebrado entre Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, TD – VIA – Sociedade Imobiliária SA e Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, prevê que a TD – VIA ceda, no imediato, uma parcela de terreno de que é proprietária na Póvoa de Santa Iria, avaliada em 1.300.000 €.

Para a totalidade do terreno de que é proprietária, a TD – VIA tem uma proposta de Loteamento, a aprovar em sede de Revisão do Plano Director Municipal pelos Órgãos competentes da Administração Central.

Caso o Loteamento venha a ser aprovado, a parcela de terreno agora destacada e objecto do Protocolo viria à posse da Câmara Municipal no âmbito da Emissão do Alvará de Loteamento. Caso a aprovação não se venha a concretizar, a Câmara Municipal terá de pagar à TD – VIA o montante de 1.300.000 €, correspondente à avaliação do terreno.

O Protocolo será agora submetido à aprovação da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira (10 de Agosto) e posteriormente ao Tribunal de Contas, para emissão de visto prévio.

Concluída esta tramitação processual, dar-se-á início à construção do Bairro dos Avieiros da Póvoa de Santa Iria, a cargo da FENACHE (Federação Nacional das Cooperativas de Habitação), no âmbito de um outro Protocolo já firmado entre a autarquia e aquela entidade.