Administração Municipal

Bairro dos Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Minuta de Protocolo

Apoio municipal à VII Semana da Cultura Tradicional de Alverca

Apoio municipal às Festas Populares de Vialonga em honra da Nossa Senhora d'Assunção 2005

Participação de cinco alunos da Escola Secundária Prof. Reynaldo dos Santos no Space Camp da Advance Space Academy (EUA)

Serviço Municipal de Protecção Civil

Brigada Autárquica de Voluntários - Constituição de fundo maneio

Projecto Municipal Projectos Especiais

 Alteração ao alvará de loteamento da AUGI Pretas do Morgado

Projecto Municipal Requalificação Urbana

 Obras de conservação - Rua João José Nascimento Costa, lote 4, c/v dtª

Obras de conservação - Rua António Palha, nº 6 r/c

Obras de conservação - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, nº 11

Vistoria técnica - Alameda Capitães de Abril, nº 10

Vistoria técnica - Avª D. Vicente Afonso Valente, nº 11

Vistoria técnica - Rua 9 de Agosto de 1990, nº 31

Vistoria técnica - Rua General Humberto Delgado, nº 12

Vistoria técnica - Avª D. Vicente Afonso Valente, nº 4

Departamento de Administração Geral
Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência da presidente da C. Municipal

Legislação síntese

Relação dos despachos do Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal

Outros assuntos

Minutas de contratos

Estágios de alunos dos cursos tecnológicos

Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 5 - 5º A (Bairro da Chepsi)

Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 5 - 3º A (Bairro da Chepsi)

Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 1 correspondente à fracção 'A', sita na Quinta da Maranhota, lote 34

Exercício do direito de preferência sobre a fracção 'F', sita na Quinta da Maranhota, lote 33 r/c dtº

Departamento de Administração Financeira
Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência da presidente da C. Municipal

Balancetes

Pagamentos autorizados

Rectificação da 7ª alteração ao PPI da Câmara Municipal para 2005

Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana

Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos

Projecto de loteamento - Terra do Canto

Projecto de loteamento - Casal do Bogalhão - Cotovios

Loteamento da Quinta do Serpa - Recepção parcial das obras de urbanização

Pedido de declaração de direito de preferência de uma parcela de terreno designada 'A Ferreira ou do Barro'

Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais

Construção do Museu do Neo-Realismo

Reabilitação paisagística e ambiental da Ribeira da Covina

Parque urbano do Forte da Casa - Fase II

Arranjos exteriores do Vale da Bolonha - Adjudicação

Remodelação e ampliação do Núcleo Museológico de Alverca - Erros, omissões e trabalhos a mais

Remodelação e ampliação do Núcleo Museológico de Alverca - Prorrogação de prazo

Beneficiação da Escola EB1 da Granja de Alpriate - Erros e omissões

Beneficiação da Escola EB1 da Granja de Alpriate - Prorrogação de prazo

Beneficiação da Escola EB1 Sousa Martins - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cornograma financeiro

Arranjos exteriores do parque infantil do Bairro Nascente do Cabo - Prorrogação de prazo de suspensão da obra

Construção da capela mortuária de Subserra - Auto de suspensão da obra

Construção de um pavilhão desportivo no Sobralinho - Recurso hierárquico necessário

Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde

Ampliação do cemitério de Vialonga - Plano de segurança e saúde

Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social

Universidade Sénior - Cobrança de valores aos alunos

XXV Xira Infantil - Quinta Pedagógica - Atelier de padaria e doçaria - Atribuição de subsídio 2005

Departamento de Educação, Juventude, Desportos e Equipamentos

Acção Social Escolar 2004/2005 - Almoços - Programa Ser Criança - Compromissos

Acção Social Escolar 2004/2005 - Serviço de almoços (Junho e Julho) - Estornos

Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta 2005/2006

Pavilhão desportivo de Arcena - Transferência de verba

Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Protocolo

Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo 2003/2004 - Apoio ao Clube do Forte da Casa - Modalidade de Voleibol

Funcionamento das piscinas municipais cobertas - Época 2005/2006

Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas

Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente

Transferência de verba - Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala

25ª Feira do Melão - 6 e 7 de Agosto - Encerramento temporário da ala Sul do Jardim Municipal

Atribuíção de subsídio

Transferência de verba - Montagem de coletes e campinos para o Colete Encarnado.