Administração Municipal

Apoio municipal referente à participação do xadrezista Miguel Gomes da Silva no Campeonato do Mundo de Xadrez;

Apoio para a realização das Marchas Populares 2005;

Apoio municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira para aquisição de novos equipamentos para a sua Fanfarra;

Apoio municipal à aquisição de uma ambulância de socorro (ABCS);

Abertura de novas farmácias.

Projecto Municipal – Projectos Especiais

Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 19 da AUGI Casal do Freixo (Rua Branca);

Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 61 da AUGI Quinta do Serpa;

Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 2 da AUGI Casal do Álamo;

Estudo de loteamento da AUGI Terra do Barro;

Estudo de loteamento da AUGI Quinta Nossa Senhora de Fátima;

Alteração ao alvará de loteamento da AUGI Pretas do Morgado.

Projecto Municipal – Requalificação Urbana

POLIS - Caminho Pedonal Ribeirinho - Alhandra/Vila Franca de Xira (2ª fase) - Declaração de interesse público;

Vistoria técnica - Quinta da Casa Nova, nº 1;

Vistoria técnica - Largo do Forte da Casa, nº 16;

Vistoria técnica - Quinta do Bolhão, lote 1, Blocos A, B e C;

Recria - Rua Damão, nº 7;

Recria - Rua Damão, nº 9;

Recria - Rua Gago Coutinho, nº 8, 8A, 8B, 8C, 8D e Rua 5 de Outubro, nº 36.

Departamento de Administração Geral
(Assuntos apresentados para conhecimento.
Da competência da Presidente da CM)

Legislação síntese;

Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal;

Proposta de colónia de férias - Filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS;

Recurso hierárquico - Concurso externo para Técnico  Superior Estagiário da Carreira Técnica Superior de Psicologia.

Outros assuntos

Minutas de contratos;

Exercício do direito de preferência sobre a fracção 'G', sita no lote 35, 1º dtº - Bairro da Chabital;

Exercício do direito de preferência sobre a fracção 'D', sita no lote 6 A, r/c esqº (antigo Bairro da Chasa - lote 6 - Bloco A);

Exercício do direito de preferência sobre a fracção 'R', sita na Rua Almada Negreiros, lote 6 C (antigo Bairro da Chasa);

Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros.

Departamento de Administração Financeira
(Assuntos apresentados para conhecimento.
Da competência da Presidente da CM)

Balancetes;

Pagamentos autorizados;

Actualização da quota anual da Liga Portuguesa Contra a Sida;

Abertura de conta bancária - Banco Português de Negócios;

Empréstimo destinado ao financiamento do projecto (Variante de Alverca) ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2005 - Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais;

Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana

Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos;

Alteração ao projecto do loteamento municipal da Quinta das Índias;

Loteamento Terra da Fonte e Pedreira - Hipoteca de lotes;

Projecto de loteamento - Casal da Aboboreira;

Reembolso do pagamento de vistoria técnica - Quinta das Drogas, lote 11;

Reembolso  do  pagamento  de  vistoria técnica - Urbanização Casal da Serra, lote 77;

Reembolso  do  pagamento  de  taxa cobrada indevidamente - Granja de Alpriate, lote 29;

Construção de edifício escolar - Quinta de S. João dos Montes;

Plano Estratégico para o SIG;

Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais

Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira;

Ampliação do cemitério de Vialonga;

Construção de capela mortuária de Subserra;

Construção de capelas mortuárias no cemitério de Alverca;

Renovação urbana da Rua da República - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro;

Infra-estruturas de águas e saneamento na Rua da República e zonas envolventes - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro;

Beneficiação da EB1 Sousa Martins - Prorrogação de prazo;

Dia Municipal do Bombeiro - Fundo de maneio;

Dia Municipal do Bombeiro - Atribuição de verba aos Bombeiros Voluntários de Vialonga;

Actividade Desportiva - Acordo de cooperação - Atribuição de subsídio;

Concurso para concessão do direito de exploração de estabelecimento de restauração e bebidas misto no Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira - Adjudicação definitiva;

Transferência de verba - Casa da Juventude do Forte da Casa;

Programa Férias Desportivas - Verão 2005 - Atribuição de subsídios;

Encontros Desportivos Concelhios - XIRA2005 - Atribuição de subsídios;

XIX Torneio Internacional 'António Mestre' - Atribuição de subsídio;

Regata entre Pontes - Atribuição de subsídio;

Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente;

Transferência de verba - Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala;

Pátio das Areias (Quinta das Areias) - Classificação como imóvel de interesse municipal - Relatório final.